DIÁRIO OFICIAL Nº 279
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ – TO. Extrato do edital do Pregão Eletrônico Nº. 003/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá – TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. 003/2024, objetivando a contratação de prestação de serviços de médico(a) clinico geral, com […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 278
CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ – TO. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2024. Contratante: Câmara Municipal de Xambioá – TO. Contratado: Artur Pereira Silva Neto. CPF: 943.466.741-00. Objeto: Locação de um imóvel urbano localizado na Rua Miguel dos Santos Barros nº 665, Setor Leste, CEP: 77.880-000, matrícula nº […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 277
PORTARIA N.º 005/2024. “Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para ocupar cargo em comissão e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Considerando e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município no inciso V […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 276
DECRETO Nº ___/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. “Declara de necessidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Xambioá, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 216, § 1º e art. 30, IX, ambos da Constituição Federal, combinado com […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 275
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ – TO Extrato do Contrato nº 021/2024 e da Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contrato de Fornecimento de Produtos nº 021/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Xambioá – TO Contratada: Cleonice Maria Pires da Costa Silva-Me, inscrita no CNPJ: 35.588.990/0001-05. Objeto: Contratação […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 274
Fundo Municipal de Educação de Xambioá – TO Extrato do Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 005/2024 O Fundo Municipal de Educação de Xambioá – TO, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ferramentas diversas, ferramentas e […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 273
PORTARIA N. º 017/2024 “Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Considerando e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município no inciso V e VIII do Art. […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 272
PORTARIA Nº 012/2024. “Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.” O Secretário de Educação de Xambioá, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 81, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade do funcionamento do Conselho Municipal de Educação; CONSIDERANDO […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 271
Portaria Nº 011/2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONSIDERANDO o Ofício nº 001/2024 enviado pelos representantes poder executivo na câmara do FUNDEB do Conselho Municipal de Educação de Xambioá, solicitando a sua substituição junto ao tal conselho; CONSIDERANDO a Portaria nº 03/2023 que nomeou o […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 270
DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ Conforme Lei Municipal nº Lei nº 656/2021, 24 de Maio de 2021 | www.xambioa.to.gov.br Oficial Assinado Eletronicamente, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Xambioá garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diariooficial.xambioa.to.gov.br 1 Edição N°270 ANO LXXXVII Xambioá, 13 de […]