DIÁRIO OFICIAL Nº 250

LEI Nº 682/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Xambioá, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam extintas as […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 250

DECRETO N.º 014/2024. “Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Considerando e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município no inciso V e VIII do […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 249

DECRETO N.º 013/2024. “Dispõe sobre exoneração de ocupante de agente público e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Considerando e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município no inciso V e VIII […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 248

01 – EDITAL Nº 001/2024 – CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO 02 DE ABRIL DE 2024– CÂMARA

DIÁRIO OFICIAL Nº 247

1 – DECRETO Nº 011/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. 2 – DECRETO Nº 012/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. 3 – LEI DE COMPLEMENTAR Nº 052/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 4 – LEI DE COMPLEMENTAR Nº 052/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 5 – EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 246

01 – DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 02 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 – FOMENTO LEI PAULO 03 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 – FOMENTO LEI PAULO

DIÁRIO OFICIAL Nº 245

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ – TO. Extrato do edital do Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá – To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2024, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 244

DECRETO Nº 003/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIO OFICIAL Nº 243

DIARIO OFICIAL N 243COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO……02 01 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 02 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024