DIÁRIO OFICIAL Nº 268

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2024. “Homologa o resultado final do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá (TO), regido pelo Edital 001/2024, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências.” A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ (TO), ADRIANA GOMES FERNANDES, no uso de suas atribuições legais […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 267

PORTARIA Nº 021/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024.” Faço saber que a PREFEITA MUNICIPAL DEXAMBIOÁ -TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o requerimento protocolado dia 03 abril […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 266

Prefeitura Municipal de Xambioá – TO Extrato do Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Xambioá – TO, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, objetivando a contratação de empresa para executar a prestação de serviços de logística […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 265

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº001/2024. RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ E A EMPRESA C. MENDES DE SOUSA LTDA – ME. Pelo presente instrumento de rescisão contratual que entre si fazem de um lado o CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 264

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ – TO Extrato do Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Xambioá – To, informa que encontra – se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2024, no qual visa a contratação de empresa para executar a prestação de serviços de […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 263

DECRETO LEGISLATIVO Nº: 002 DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura de 2025/2028 do município de Xambioá/To, e dá outras providências.” Faço saber que a Câmara Municipal de Xambioá, nos termos previstos na Lei Orgânica do Município e no seu Regimento Interno, […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 262

LEI Nº 0684/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Xambioá – TO, aprova e eu, Prefeita Municipal Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 261

DECRETO Nº 021/2024, DE 16 DE JUNHO DE 2024. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de Maria de Fátima Matos Câmara e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Xambioá, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e art. 37 da Constituição Federal, CONSIDERANDO o falecimento de Maria […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 260

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Xambioá, confere ao Instituto Alicerce autorização para captação de recursos financeiro no valor de R$568.022,40 (quinhentos e sessenta e oito mil e vinte e dois reais e quarenta centavos) para financiar o Projeto Educar para […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 259

LEI Nº 683/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do município de Xambioá/TO e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Xambioá, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: […]