DIÁRIO OFICIAL Nº 257

Resolução Nº. 25/2024 SÚMULA: Aprovado do projeto “XAMBIOÁ FAZ BONITO”, do dia 17 de maio de 2024, contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Considerando a Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dá o caráter de políticas públicas dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA); Considerando; a campanha de […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 256

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ – TO Extrato do Registro de Preço do Pregão Presencial SRP nº 035/2023 A Prefeitura Municipal de Xambioá – To, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para executar o fornecimento parcelado de fogos de artifícios diversos sem estampido, proveniente da sessão pública […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 255

RESOLUÇÃO Nº 23 DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE, A PERMISSÃO QUE DOADORES DIRECIONEM A DESTINAÇÃO DAS VERBAS DOADAS AO FMIA E DELIBERAÇÃO DO CMDCA POSSIBILITANDO O SUGESTIONAMENTO DA DESTINAÇÃO DOS VALORES DOADOS AO FUNDO. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xambioá – CMDCA, no uso das atribuições […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 254

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2022. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ CONTRATADA: RAILSON BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n° 20.034.000/0001-10. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n° 001/2023, celebrado entre […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 253

DIARIO OFICIAL N 253DECRETO Nº 015/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de João Lopes Machado e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Xambioá, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e art. 37 da Constituição Federal, CONSIDERANDO o falecimento do […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 252

PORTARIA Nº 014/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROGRESSÕES DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DE XAMBIOÁ, NOS TERMOS DA LC N.º 029/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 251

LEI Nº 682/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Xambioá, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam extintas as […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 250

DECRETO N.º 014/2024. “Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Considerando e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município no inciso V e VIII do […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 249

DECRETO N.º 013/2024. “Dispõe sobre exoneração de ocupante de agente público e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Considerando e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município no inciso V e VIII […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 248

01 – EDITAL Nº 001/2024 – CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO 02 DE ABRIL DE 2024– CÂMARA