DIÁRIO OFICIAL Nº 256

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ – TO Extrato do Registro de Preço do Pregão Presencial SRP nº 035/2023 A Prefeitura Municipal de Xambioá – To, torna público que foi feito o julgamento das propostas, homologação e o registro dos preços para executar o fornecimento parcelado de fogos de artifícios diversos sem estampido, proveniente da sessão pública […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 253

DIARIO OFICIAL N 253DECRETO Nº 015/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de João Lopes Machado e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Xambioá, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e art. 37 da Constituição Federal, CONSIDERANDO o falecimento do […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 250

DECRETO N.º 014/2024. “Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Considerando e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município no inciso V e VIII do […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 249

DECRETO N.º 013/2024. “Dispõe sobre exoneração de ocupante de agente público e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Considerando e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município no inciso V e VIII […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 247

1 – DECRETO Nº 011/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. 2 – DECRETO Nº 012/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. 3 – LEI DE COMPLEMENTAR Nº 052/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 4 – LEI DE COMPLEMENTAR Nº 052/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024 5 – EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 246

01 – DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 02 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 – FOMENTO LEI PAULO 03 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 – FOMENTO LEI PAULO

DIÁRIO OFICIAL Nº 244

DECRETO Nº 003/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIO OFICIAL Nº 239

DECRETO Nº 004/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, SHERLEY PATRÍCIA MATOS DE ALENCAR DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, CONSIDERANDO que o Carnaval de Xambioá […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 236

– DECRETO Nº 003/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – Resolução Nº. 12/2024 -Resolução Nº. 13/2024 – Resolução Nº. 14/2024 – Resolução Nº. 15/2024 – Resolução Nº. 16/2024 – Resolução Nº. 17/2024 – Resolução Nº. 18/2024 – Resolução Nº. 19/2024