DIÁRIO OFICIAL Nº 270
DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ Conforme Lei Municipal nº Lei nº 656/2021, 24 de Maio de 2021 | www.xambioa.to.gov.br Oficial Assinado Eletronicamente, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Xambioá garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.diariooficial.xambioa.to.gov.br 1 Edição N°270 ANO LXXXVII Xambioá, 13 de […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 260
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Xambioá, confere ao Instituto Alicerce autorização para captação de recursos financeiro no valor de R$568.022,40 (quinhentos e sessenta e oito mil e vinte e dois reais e quarenta centavos) para financiar o Projeto Educar para […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 257
Resolução Nº. 25/2024 SÚMULA: Aprovado do projeto “XAMBIOÁ FAZ BONITO”, do dia 17 de maio de 2024, contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Considerando a Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dá o caráter de políticas públicas dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA); Considerando; a campanha de […]
DIÁRIO OFICIAL Nº 255
RESOLUÇÃO Nº 23 DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE, A PERMISSÃO QUE DOADORES DIRECIONEM A DESTINAÇÃO DAS VERBAS DOADAS AO FMIA E DELIBERAÇÃO DO CMDCA POSSIBILITANDO O SUGESTIONAMENTO DA DESTINAÇÃO DOS VALORES DOADOS AO FUNDO. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xambioá – CMDCA, no uso das atribuições […]