Portaria – Diário Oficial Xambioá -TO

DIÁRIO OFICIAL Nº 277

PORTARIA N.º 005/2024. “Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para ocupar cargo em comissão e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Considerando e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município no inciso V […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 273

PORTARIA N. º 017/2024 “Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Considerando e o que lhe confere a Lei Orgânica do Município no inciso V e VIII do Art. […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 272

PORTARIA Nº 012/2024. “Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.” O Secretário de Educação de Xambioá, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 81, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade do funcionamento do Conselho Municipal de Educação; CONSIDERANDO […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 271

Portaria Nº 011/2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONSIDERANDO o Ofício nº 001/2024 enviado pelos representantes poder executivo na câmara do FUNDEB do Conselho Municipal de Educação de Xambioá, solicitando a sua substituição junto ao tal conselho; CONSIDERANDO a Portaria nº 03/2023 que nomeou o […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 267

PORTARIA Nº 021/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024.” Faço saber que a PREFEITA MUNICIPAL DEXAMBIOÁ -TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o requerimento protocolado dia 03 abril […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 252

PORTARIA Nº 014/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROGRESSÕES DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DE XAMBIOÁ, NOS TERMOS DA LC N.º 029/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais e o […]

DIÁRIO OFICIAL Nº 241

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO Portaria nº 022/2024. “Institui e designa os membros da comissão para acompanhamento e fiscalização do concurso público e dá outras providências”. A Presidente da Câmara Municipal de Xambioá, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais; Considerando que a necessidade de realização de certame público para preenchimento […]

Diário Oficial Xambioá -TO

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