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DIÁRIO OFICIAL Nº 257

Resolução Nº. 25/2024 SÚMULA: Aprovado do projeto “XAMBIOÁ FAZ BONITO”, do dia 17 de maio de 2024, contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

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DIÁRIO OFICIAL Nº 256

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ – TO Extrato do Registro de Preço do Pregão Presencial SRP nº 035/2023 A Prefeitura Municipal de Xambioá – To, torna

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DIÁRIO OFICIAL Nº 255

RESOLUÇÃO Nº 23 DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE, A PERMISSÃO QUE DOADORES DIRECIONEM A DESTINAÇÃO DAS VERBAS DOADAS AO FMIA E DELIBERAÇÃO

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DIÁRIO OFICIAL Nº 254

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2022. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 253

DIARIO OFICIAL N 253DECRETO Nº 015/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de João Lopes Machado e dá outras providências”.

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DIÁRIO OFICIAL Nº 252

PORTARIA Nº 014/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROGRESSÕES DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 251

LEI Nº 682/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 250

DECRETO N.º 014/2024. “Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de

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DIÁRIO OFICIAL Nº 249

DECRETO N.º 013/2024. “Dispõe sobre exoneração de ocupante de agente público e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso

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DIÁRIO OFICIAL Nº 247

1 – DECRETO Nº 011/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. 2 – DECRETO Nº 012/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. 3 – LEI

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DIÁRIO OFICIAL Nº 246

01 – DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 02 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 – FOMENTO LEI PAULO 03 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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