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DIÁRIO OFICIAL Nº 254

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2022. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 253

DIARIO OFICIAL N 253DECRETO Nº 015/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de João Lopes Machado e dá outras providências”.

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DIÁRIO OFICIAL Nº 252

PORTARIA Nº 014/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROGRESSÕES DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 251

LEI Nº 682/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 250

DECRETO N.º 014/2024. “Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso de

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DIÁRIO OFICIAL Nº 249

DECRETO N.º 013/2024. “Dispõe sobre exoneração de ocupante de agente público e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ, Estado do Tocantins, no uso

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DIÁRIO OFICIAL Nº 247

1 – DECRETO Nº 011/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. 2 – DECRETO Nº 012/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. 3 – LEI

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DIÁRIO OFICIAL Nº 246

01 – DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 02 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 – FOMENTO LEI PAULO 03 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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DIÁRIO OFICIAL Nº 245

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ – TO. Extrato do edital do Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá –

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DIÁRIO OFICIAL Nº 244

DECRETO Nº 003/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DIÁRIO OFICIAL Nº 243

DIARIO OFICIAL N 243COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO……02 01 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 02 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL

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